O que Pretendemos?

Nós, da CESB – Confederação do Elo Social Brasil –, responsáveis pela implantação do “Movimento passando o Brasil a Limpo”, através do Elo Social (www.elosocial.org.br) e também pelo Movimento Acorda Brasil (www.acordabrasil.org.br) em todo o território nacional, acreditamos que, se depender de nossos políticos, o Voto Distrital no Brasil não será implantado nunca.

 

É um consenso que brasileiro não sabe votar e, quando vota, se esquece em quem votou.

 

O motivo é mais simples do que possa parecer: o sistema eleitoral brasileiro foi feito para não dar certo, de modo que um candidato ao legislativo busca votos em todos os lugares de uma cidade ou estado e depois de eleito não tem compromisso com nenhum destes locais.

 

É evidente que temos aqueles candidatos eleitos para defender uma categoria ou uma classe, e este sim, após eleito, tudo que terá que fazer é cumprir suas promessas de campanha, ou seja, defender a categoria ou a classe, independente da região ou cidade que angariou seus votos.

 

Porém, cerca de sete em cada dez brasileiros já se esqueceram em quem votaram na última eleição. Esta afirmação, apoiada em pesquisas realizadas no país, circula há anos em artigos e nas redes sociais, como prova de que os brasileiros não encaram com seriedade as eleições e não fiscalizam aqueles que elegem. Os brasileiros não sabem, portanto, votar.


Sabemos que as pesquisas sobre esquecimento do voto referem-se aos cargos legislativos, que são os de vereador, deputado estadual e federal e de senador, e que são considerados pela maioria dos eleitores como “menos importantes”. Não há pesquisas sobre o esquecimento em relação aos cargos executivos, que são os de prefeito, governador e presidente, mas há evidências que permitem afirmar que seus percentuais devem ser bem inferiores. Num país com tradição de presidencialismo como o Brasil, predomina a ideia de que o executivo é o poder capaz, ou não, de resolver as questões da sociedade, sendo, portanto, mais importante.
 

Fica fácil perceber que a grande maioria dos candidatos não se elege, o que faz com que seus nomes saiam do noticiário, contribuindo para que os eleitores os esqueçam. Além disso, muitos eleitores, cujos candidatos não se elegeram, acreditam que “perderam o voto” e deixam de acompanhar o desempenho parlamentar dos candidatos que se elegeram. Some-se a isto a enorme distância geográfica existente entre os eleitos e seus eleitores, fazendo com que sejam bastante dificultadas a comunicação e a representação de interesses.
 

Todas essas dificuldades, na verdade, são geradas pelo sistema eleitoral adotado no Brasil. A eleição proporcional, combinada com o voto nominal e individual, para os cargos de legislativos, na qual o eleitor vota em nomes e são eleitos candidatos de diferentes partidos ou coligações, conforme o coeficiente eleitoral obtido por esses partidos e coligações, faz com que a maioria dos eleitores não se sinta representada pelos candidatos eleitos. Sem se sentirem representados, os eleitores deixam de acompanhar o trabalho dos parlamentares eleitos e acabam por esquecer, inclusive, os nomes daqueles em quem votaram.

 

Há ainda outro fator agravante da baixa representatividade dos eleitos e do consequente esquecimento dos eleitores brasileiros. No Brasil, por termos um sistema de governo presidencialista e por termos eleições casadas, vota-se, a cada eleição, em candidatos para os cargos do Poder Executivo e também para os do Poder Legislativo, fazendo com que o número de votos consignados pelos eleitores seja sempre elevado. Em uma eleição municipal, vota-se duas vezes, para Prefeito e para Vereador, e em uma eleição geral, vota-se cinco vezes, para Presidente da República, para Governador de Estado, para Senador, para Deputado/Federal/ Estadual e Distrital
 

Na Inglaterra, por exemplo, onde o sistema de governo é parlamentarista e o sistema eleitoral é distrital, o eleitor consigna apenas um voto em cada eleição e o faz em um partido e não em um nome. Além disso, como o sistema eleitoral é distrital e majoritário, cada partido apresenta apenas um candidato, que reside no distrito eleitoral pelo qual concorre, o que diminui o número de candidatos e aproxima eleitores e eleitos, facilitando tanto o contato entre eles quanto a representação dos interesses dos eleitores.

 

Mesmo nos EUA, onde o sistema de governo é presidencialista, como o do Brasil, mas onde é adotado um único sistema eleitoral distrital-majoritário para os cargos executivos e legislativos e também porque as eleições são descasadas, o eleitor consigna menos votos em cada eleição do que ocorre entre nós.
 

Se tivéssemos um sistema eleitoral menos complicado, com a adoção do voto distrital, no qual cada partido apresenta apenas um candidato por cargo em disputa, e/ou com a adoção do voto em lista fechada, no qual os partidos apresentam uma lista de candidatos e o eleitor vota em um partido e não em diferentes candidatos, ou, ainda, com a adoção do sistema distrital misto, que combina os dois sistemas, as coisas ficariam mais fáceis para os eleitores e eles, com certeza, teriam maior chance de lembrar em quem votam e de fiscalizar as ações daqueles que eles elegem.

 

Nós, do Elo Social, não iremos esperar a aprovação de nenhum destes projetos de lei que já tramitam há anos em nossos parlamentos e temos plena convicção que jamais serão aprovados, afinal, o sistema atual beneficia os que lá estão e que de lá não querem sair, a não ser que coloquem em suas vagas filhos, esposas, noras, netos e até bisnetos.

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Por este motivo o Elo Social irá implantar o voto distrital por conta própria, ou seja, antes de cada eleição faremos assembleias em cidades e regiões, onde convidará todos os candidatos que se dizem representantes daquele local e, após fazerem suas devidas apresentações, os presentes votarão, e aquele que se sagrar vencedor contará com o apoio do Elo Social em sua campanha e poderá usar o nome que foi aclamado pela população local como representante do bairro, em caso de vereador, ou da cidade, em caso de deputado distrital/estadual/federal, ou senador da república.

Desta forma os moradores do bairro terão como cobrar seus vereadores e os da cidade terão como cobrar seus deputados distritais/estaduais/federais e senadores.

 

Atenciosamente

 

Jomateleno dos Santos Teixeira

Diretor fundador e presidente

OMS-DF nº 001